ADEQUACY。detrechos RODOVIARIOS NA BR-230 NO ESTA1X) DA mRAIBA - TRECHO JOAO PESSOA- CAMPINA GRANDERodovia BR-230 trecho: Joao Pessoa/CanipinaGrande. Pro- jeto de duplic呻。e restaura- (;ao e respcctiva exccu^ao deobras nos subtreehos: entronc BR IO! - entr. PR-055 e ria- chao entronc BR-104-A. Pro- jeto de rcstauravaoe exccu(;aoda obra no segmento da Rod BR-230 entronc. com entronc a PB-055 e riachao.exec, das obras intersefjao nfveis das rod. BR-230 corn a BR-101.Obras de amplia<;ao,mclhora- mentos e restaura(;ao da rodo- via BR-230/PB, trccho ^abo&shy;de lo/Di visa PB-CE,Segmento .Kjn 35,6ji, 147,9.... I CONSTRUCT) DE TRE&shy;CHOS RODOVIARIOS NA BR-401NO ESTADO DE RO&shy;RAIMA -CONSTRUg) DO TRECHO KM 100 - NORMANDIAExecu^ao de obras cservices de construeao rodoviaria, naBR-401/RR, trecho Boa Vis-tii/Bonfim.DECRETOLEGISLATIVON° 1.088, DE 2004Aprova o ato que outorga permissao a FUNDA^AO EDUCATIVAE CULTU&shy;RAL DE MONTE BELO para executar...