2005号批准为国家能源战略规划

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6168 DIRIO DA REPBLICA — I SRIE-B N.o 204 — 24 de Outubro de 2005Resoluo do Conselho de Ministros n.o 169/2005A poltica energtica, nas suas diversas vertentes, um factor importante do crescimento sustentado da eco-nomia portuguesa e da sua competiti…

6168 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-B N.o 204 — 24 de Outubro de 2005Resolução do Conselho de Ministros n.o 169/2005A política energética, nas suas diversas vertentes, éum factor importante do crescimento sustentado da eco-nomia portuguesa e da sua competitividade, pela suacapacidade em criar condições concorrenciais favoráveisao desenvolvimento de empresas modernas, eficientese bem dimensionadas, pelo seu efeito potencial na redu-ção do preço dos factores e, também, pela sua capa-cidade em gerar novo investimento em áreas com umaelevada componente tecnológica. Paralelamente, a polí-tica energética deve articular-se de modo estreito coma política de ambiente, integrando a estratégia de desen-volvimento sustentável do País.Atento a esta realidade, o Governo estabelece umaestratégia nacional para a energia, que tem como prin-cipais objectivos:I) Garantir a segurança...


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